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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:10

LGPD: decisão inédita ressalta importância da segurança no tratamento de dados sensíveis

Por Sibele Pimenta.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 12:00

Dois anos de LGPD - Apenas 23% das empresas possuem uma área focada em proteção de dados

A nova regra prevê multa de 2% do faturamento do seu último ano; o valor pode chegar a até R$50 milhões.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 11:00

LAI: projeto dá fim a sigilo de 100 anos para dados sensíveis

100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) para dados considerados sensíveis, frequentemente utilizados por governantes e órgãos do estado.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 10:55

Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:45

Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados

2ª Turma entendeu que órgão pode acessar informações cadastrais para instruir procedimentos investigatórios de natureza penal e civil.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:45

Como as empresas devem pensar na compensação aos usuários pelo uso de dados privados?

Professor da Duke Fuqua Business School projetou um mecanismo de aquisição de dados que maximiza a
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:50

Entenda como a privacidade de dados é fundamental para o setor de data centers

Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:41

PIX: quais dados foram vazados, quais os riscos e como se proteger

Banco Central já informou três casos de vazamento de dados desde que a tecnologia passou a funcionar.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 16:35

Herança digital: o que acontece com os seus dados virtuais em caso de morte?

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.
Blog Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:16

Quais são as leis que protegem seus dados de crimes virtuais no ramo jurídico

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:01

Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados

Ele receberá R$ 3mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 12:02

É válido pedido de congelamento de dados telemáticos antes de autorização judicial, decide Sexta Turma

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:57

Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 16:33

Empresas deverão fornecer no prazo de 15 dias dados de usuário de redes sociais

Os autores alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes postadas por pessoas desconhecidas no blog "O Fiscalizador" e no perfil @oregistrador do Twitter, bem assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 15:31

Dados do Orkut podem gerar maior ação antipedofilia no país, diz ONG.

CPI da Pedofilia aprovou quebra de sigilo de 3.261 álbuns 'trancados' no site. Dados referentes aos suspeitos serão entregues ao Ministério Público Federal.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Sistema do CNJ já armazena dados sobre mais 125 mil condenações

Quando o SEEU estiver completo, a Justiça poderá trabalhar nos incidentes da execução penal com mais celeridade e qualidade, evitando, sobretudo, a continuidade de prisões irregulares, consequentemente reduzindo custos e gastos públicos desnecessários.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:50

E-commerce e LGPD: 5 perguntas para saber se o negócio está em conformidade com a lei

preventiva frente às adequações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às vulnerabilidades não
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:21

Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego

O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.
Array Publicado em 2024-03-21T15:37:34+00:00

Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada

prática sem consentimento, invocando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente pela presença da voz da testemunha no arquivo

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 15228

Por Sibele Pimenta.

A nova regra prevê multa de 2% do faturamento do seu último ano; o valor pode chegar a até R$50 milhões.

100 anos previsto na Lei de Acesso à Informação (LAI) para dados considerados sensíveis, frequentemente utilizados por governantes e órgãos do estado.

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.

2ª Turma entendeu que órgão pode acessar informações cadastrais para instruir procedimentos investigatórios de natureza penal e civil.

Professor da Duke Fuqua Business School projetou um mecanismo de aquisição de dados que maximiza a

Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.

Banco Central já informou três casos de vazamento de dados desde que a tecnologia passou a funcionar.

Vivemos em uma realidade na qual todas as nossas informações, desde as mais simples às mais importantes, estão armazenadas em aparelhos celulares, tablets e computadores.

Entenda mais a respeito e saiba quais as leis que protegem tanto pessoas físicas quanto uma empresa de Laudo Avcb, por exemplo.

Ele receberá R$ 3mil a título de danos morais.

A Decisão foi unânime.

A Decisão foi unânime.

Os autores alegam que são vítimas de uma série de publicações ilícitas, caluniosas e difamantes postadas por pessoas desconhecidas no blog "O Fiscalizador" e no perfil @oregistrador do Twitter, bem assim que tais fatos atingem gravemente seus direitos personalíssimos e demandam reparação.

CPI da Pedofilia aprovou quebra de sigilo de 3.261 álbuns 'trancados' no site. Dados referentes aos suspeitos serão entregues ao Ministério Público Federal.

Quando o SEEU estiver completo, a Justiça poderá trabalhar nos incidentes da execução penal com mais celeridade e qualidade, evitando, sobretudo, a continuidade de prisões irregulares, consequentemente reduzindo custos e gastos públicos desnecessários.

preventiva frente às adequações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às vulnerabilidades não

O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.

prática sem consentimento, invocando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente pela presença da voz da testemunha no arquivo

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